📑 TERMO DE USO DO APLICATIVO ROTINA DIÁRIA

Última atualização: 19/08/2025

Bem-vindo(a) ao Rotina Diária!
Estes Termos de Uso regulam a utilização do nosso aplicativo e dos serviços oferecidos. Ao acessar e utilizar o Rotina Diária, você concorda integralmente com estes termos.

1. Objeto

O Rotina Diária é um aplicativo voltado para organização pessoal, autoconhecimento e desenvolvimento de hábitos saudáveis, oferecendo ferramentas como trilhas de autoconhecimento, reflexão, planejamentos e conteúdos exclusivos.

2. Acesso e Cadastro

O acesso ao aplicativo é realizado exclusivamente por meio de login com Google ou Apple.
O usuário autoriza o compartilhamento de informações básicas (nome, e-mail e foto de perfil, quando disponível).
O Rotina Diária não coleta nem armazena senhas de login. A autenticação é gerenciada diretamente pelas plataformas Google e Apple.

3. Assinaturas e Pagamentos

O Rotina Diária oferece assinaturas automáticas (auto-renewable subscriptions), que garantem acesso completo ao conteúdo e às funcionalidades do aplicativo.
Todas as assinaturas são processadas diretamente pela App Store (Apple) ou Google Play (Google).
O valor da assinatura, duração e condições de renovação são exibidos no momento da contratação.
A cobrança será feita pela loja escolhida e renovada automaticamente, salvo cancelamento realizado pelo usuário.

4. Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente na sua conta da App Store ou Google Play.
O cancelamento impede futuras renovações, mas não gera reembolso proporcional do período já pago, salvo disposições específicas da Apple ou Google.

5. Direitos e Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a:

Utilizar o aplicativo de forma ética e legal.
Não compartilhar sua conta ou acesso com terceiros.
Não copiar, modificar, reproduzir ou explorar o conteúdo do aplicativo sem autorização.

6. Direitos do Rotina Diária

O Rotina Diária se reserva o direito de:

Atualizar, modificar ou suspender funcionalidades a qualquer momento, visando melhorias do serviço.
Encerrar ou suspender contas que violem estes Termos.
Enviar comunicações relevantes relacionadas ao uso do aplicativo, respeitando as preferências de notificação do usuário.

7. Limitação de Responsabilidade

O aplicativo não substitui acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico profissional.
O Rotina Diária não se responsabiliza por decisões pessoais tomadas com base nos conteúdos do aplicativo.
O aplicativo é fornecido “como está”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.

8. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de marca, logotipo, mascote Tina, design, textos, imagens e demais conteúdos pertencem ao Rotina Diária e não podem ser utilizados sem autorização prévia expressa.

9. Transferência Internacional de Dados

O aplicativo pode armazenar informações em servidores da Heroku (Salesforce, Inc.), localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos o cumprimento da LGPD e GDPR.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Sempre que houver mudanças relevantes, disponibilizaremos a nova versão em:
👉 https://www.rotinadiariaapp.com.br/termos-de-uso

11. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato:
📩 suporte@rotinadiariaapp.com.br